Consórcio rescinde contrato de Concessão

O Consórcio solicitou a rescisão do Contrato de Concessão da Usina Hidrelétrica Itaocara diante da impossibilidade de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro.

Isto ocorreu em função do indeferimento, pelo Ministério de Minas e Energia, do requerimento para alteração do prazo de vigência deste último - de forma que a contagem do prazo de 35 anos da concessão tivesse início a partir da data da obtenção da Licença Prévia - configurando assim a perda de 12 anos no prazo da concessão e comprometendo o tempo de receita necessário para o retorno do investimento.

O Consórcio UHE Itaocara agradece à população e ao poder público dos municípios da área de abrangência do projeto pelo apoio e colaboração durante o processo de licenciamento ambiental do Empreendimento.

Leia o comunicado na íntegra na coluna Destaques.